Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200207437Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre como é considerada a...1457941200207437Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilConsiderando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre como é considerada a conduta descrita como crime se praticada por criança ou adolescente.AContravenção penalBCrime de menor potencial ofensivoCCrime inimputávelDCrime hediondoEAto infracionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200457953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença que defere a adoção:Questão 457941200585149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)NÃO é requisito previsto na Lei Federal nº 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ...Questão 457941200787305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta. Um dos dispositivos que tivemos que visava disciplinar a intervenção junto à crianças e adolescentes no Brasil foi o C...Questão 457941200801035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida excepcional e irrevogável, e, somente é adotada quando todos os recursos para ...Questão 457941200853407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 13.431/2017, artigo 7º, apresenta a seguinte redação: Art. 7º Escuta especializada é o procedimento de ______ sobre situação de violê...Questão 457941200985227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo. I. Nenhuma criança ou adolescente...Questão 457941201919162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242, em 1991 é um importante órgão do sistema de gar...Questão 457941202008252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca dos crimes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941202014495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo co...Questão 457941202052638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na lei federal 12.380, a perícia psicológica é citada nominalmente. Em seu primeiro parágrafo, lê-se: § 1º O laudo pericial terá base em ampla avaliaç...