“O Senado aprovou no dia 15 de março de 2022 um
projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões
em recursos federais a estados e municípios para o
enfretamento dos efeitos da pandemia da Covid-19
sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas
restrições adotadas durante a crise sanitária”.
O projeto que foi batizado de “Lei Paulo Gustavo” é
de autoria do senador: