Segundo a Lei no 8.666/1993 e demais alterações, o valor máximo de contratação da construção de um edifício público, na ...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

Considere as seguintes afirmações acerca do 2º parágrafo:I. O trecho ...não só se arraigou. Ela se tornou... manteria a coerência e a correção se escr...

A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,

Considerando o entendimento sobre a ação rescisória consolidado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, considere as seguintes ass...

O cinema norte-americano é referido no texto para exemplificar, por meio dos filmes do gênero 'western",

Claudionor é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região onde exerce função de confiança de natureza gerencial. Claudionor foi convidado pa...

Sobre a extensão da garantia judicial do direito de defesa, consagrado no artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos:

De acordo com o texto,