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Sobre a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa falsa.
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.
Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analise os excertos:I - é um acordo celebrado entre as partes interessadas com o objetivo de proteger d...
Os meios extrajudiciais de solução de conflitos, métodos bastante eficazes para que as partes alcancem uma solução rápida, efetiva e de menor custo, a...
Ana ingressou com uma ação buscando a revisão de um contrato de empréstimo celebrado com o Banco Alma. Na petição inicial, o advogado de Ana não detal...
Maria ajuizou ação em face de uma operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação da ré ao custeio de um tratamento cuja cobertura lhe foi negada...
Acerca dos recursos extraordinários, de acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a ...
A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:
Acerca dos embargos de declaração, considere as seguintes assertivas: I – O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias. II - Os litisconsortes que tiv...
Sobre a decisão monocrática da presidência de tribunal que negar seguimento a Recurso Especial interposto contra acórdão que se compreenda estar em co...
Com relação à PRECLUSÃO pode-se afirmar: