Durante uma inspeção no terminal portuário, um técnico
de segurança identificou que equipamentos de elevação
estavam em uso sem a devida manutenção preventiva e
sem registros de inspeções periódicas. A situação coloca
em risco os trabalhadores envolvidos na operação.
De acordo com a Convenção nº 152 da OIT, promulgada
pelo Decreto nº 10.088/2019, quais medidas devem ser
adotadas para garantir a segurança no uso de
equipamentos portuários?