Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200209423Quanto à Lei municipal nº 2.674/2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Duque de Caxias para o exercíci...1457941200209423Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orçamentária Anual 2014 - Duque de Caxias | Legislação Municipal de Duque de Caxias Quanto à Lei municipal nº 2.674/2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Duque de Caxias para o exercício 2015, é correto afirmar que: Aé o instrumento que define as diretrizes do gasto público municipal.Bé o instrumento para estimar as despesas para o ano de 2015.Ca norma fixa as receitas e prevê as metas orçamentárias.Da lei fixa as despesas e prevê as receitas municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276783Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange os direitos assegurados aos servidores públicos do município de Santa Maria Madalena, conforme a Lei Orgânica, marque V para as afirmativ...Questão 457941200315810Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“João é servidor público do Município de Nova Friburgo.” Nos termos da Lei Orgânica é correto afirmar queQuestão 457941200413460Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Um vereador apresentou, no início da sessão legislativa de 2017, projeto de lei que dispõe sobre tema de prerrogativa do legislativo. Após a regular ...Questão 457941200485518Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A convocação do ap...Questão 457941200611071Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São atribuições do prefeito municipal de Santa Maria Madalena, EXCETO:Questão 457941201000494Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Visando garantir os preceitos e princípios insculpidos na Lei Municipal nº. 1486, de 04 de dezembro de 2009, o município de Santa Maria Madalena, no e...Questão 457941201164561Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Resende, analise: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, ...Questão 457941201620085Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o exercício no cargo público, de acordo com o disposto no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, marque V para as afirmativas verda...Questão 457941201943204Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos do Regimen...Questão 457941201979824Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimento descritas no Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a alternativa correta.