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A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as naçõe...
Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos
A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a
A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus
Assinale a opção que corresponde a uma característica dos direitos humanos.
A dignidade da pessoa humana é tida como valor
Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salv...
Atente ao seguinte enunciado: “O objetivo da Declaração é o de reafirmar, no contexto internacional pós-Guerra Fria e de aprofundamento da globalizaçã...