As fontes materiais são as constituídas por
fenômenos sociais e por dados extraídos da
realidade social, das tradições e ideias
dominantes, com as quais o legislador insere
conteúdo ou matérias às fontes formais do
Direito. (GUSMÃO, 2006). Analise as afirmativas
abaixo.
I. As fontes formais são os meios pelos quais o
Direito se apresenta: leis, regulamentos,
decretos, jurisprudência, doutrina, tratados e
outros.
II. As fontes formais legislativas, as quais são
representadas pelas normas superiores (leis,
projetos de lei, decretos, medidas provisórias,
acordos e tratados) e as inferiores (circulares,
resoluções, cartas-circulares, instruções,
deliberações, comunicados etc.).
III. A jurisprudência não é utilizada pelos
operadores do direito para fundamentar a
produção de petições e pareceres.
IV. Para o bibliotecário que atua na área jurídica a
documentação jurídica é produzida e composta
pelas fontes legislativas, doutrinárias e
jurisprudenciais.
Estão corretas as afirmativas: