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A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante
Quanto ao registro de candidatos disponível na Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do fornecimento gratuito de transporte a eleitores residentes nas zonas rurais em dia de eleição.
Joana é servidora da Justiça Federal e, durante um curso de formação voltado à atuação em eleições, demonstrou dúvidas sobre a estrutura da Justiça El...
Referente à temática das propagandas previstas pela legislação eleitoral, é correto afirmar que
Em relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação aos avanços dos direitos sobre a cota de gênero na Justiça Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Considerando as regras aplicáveis às sobras financeiras nas campanhas eleitorais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as correta...
Em relação à inelegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.