Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200213220A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da ...1457941200213220Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca do tema, é correto afirmar: AA adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, sendo permitida a sua realização por procuração. BA adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, desde que após prolatada a sentença.CO deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.DA colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades adoção e tutela. EA guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto os previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Título destinado à práti...Questão 457941200139666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O pai de um aluno da rede pública municipal de Peruíbe disse a um Inspetor de Alunos que precisava falar com um membro do Conselho Tutelar sobre o tra...Questão 457941200204719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os entes federados têm o dever de atuarem de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de ...Questão 457941200251834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941200499468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como p...Questão 457941200779522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, a intimação da sentença que aplicar medida socioeducativaQuestão 457941200802914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registrada...Questão 457941201715534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos Adolescentes, e à Organização Judiciária e ...Questão 457941201770207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), o adolescente apreendido por força de ordem judicial e o adolescente...Questão 457941201881537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os principais motivos que levam a criança ao afastamento de sua família natural e posteriormente ao acolhimento institucional estão relacionados a s...