Os órgãos colegiados em que se dá, no SUS, a participação social sã...

Ao longo do regime militar ditatorial, foram sufocadas reivindicações democráticas fundamentais para a universalização da saúde que haviam sido propos...

Com base na Lei nº 8.142/90, a organização e as normas de funcionamento dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde serão aprovadas pelo respec...

O Pacto pela Vida em defesa do SUS e de gestão, estabelecido pela Portaria MS 399/2006, representa um conjunto de compromissos sanitários expressos em...

O modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é desenvolvido por equipe multiprofissional que atua por meio de práticas de cuidado integrado, dirig...

A educação em saúde é uma prática essencial na área da saúde coletiva, pois envolve ações realizadas por diversos agentes em diferentes organizações, ...

O Conselho de Saúde é o órgão dotado de competência para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instânci...

A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, com base no Sistema Único de Saúde, se configura, em consonância c...

Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:

A Portaria MS nº 648/GM de 2006, ao aprovar a Política Nacional de Atenção Básica, enfatizou a importância da territorialização. Esse conceito, no âmb...

De acordo com a cartilha do Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Humanização – HumanizaSus, o acolhimento aos usuários de...