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A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Assinale a alternativa correta nos termos do Regime Estatuário dos Servidores Públicos Civis do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...
Está expresso no artigo 7º da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que as instituições de Educação Infantil classif...
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a investidura em cargo público ocorre com:
Assinale a alternativa correta sobre a definição de resiliência conforme a Lei Municipal nº 4560/2021 de Balneário Camboriú.
Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas o...
Analise as afirmativas abaixo conforme a Lei Complementar nº 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Rem...
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A respeito dos conhecimentos sobre a tributação e orçamentos previstos na lei orgânica do município de Guatambu, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.