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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca UERJ no concurso para UERJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Código de Ética da Enfermagem, Regulamentação da Enfermagem.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (resolução COFEN nº 564/2017), responda à questão.
Segundo o artigo 5º, item V, da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde: “Toda pessoa deve
ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, garantindo-lhe o
consentimento livre, voluntário e esclarecido a quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou
terapêuticos, salvo nos casos que acarretem risco à saúde pública, considerando que o
consentimento anteriormente dado poderá ser revogado a qualquer instante, por decisão livre e
esclarecida, sem que sejam imputadas à pessoa sanções morais, financeiras ou legais.” Em relação
aos seus deveres, cabe ao profissional de enfermagem: