Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no

foro do domicílio do idoso ou do réu.

lugar onde a obrigação deve ser satisfeita.

Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos d

A) foro do domicílio do idoso ou do réu. | B) lugar onde a obrigação deve ser satisfeita. | C) foro do domicílio do réu | D) foro do domicílio do idoso. | E) lugar do ato ou fato lesivo.

Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a...

Questão 457941200079371Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado m...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200511507Estatuto da Pessoa Idosa

No que concerne ao Estatuto do Idoso e à Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, é INCORRETO af...

#Acesso à Justiça para Idosos#Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais

Questão 457941201052970Estatuto da Pessoa Idosa

Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Habitação do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201222287Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo o Estatuto do Idoso, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se le...

#Acesso à Justiça para Idosos#Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais

Questão 457941201547287Estatuto da Pessoa Idosa

Acerca dos direitos da pessoa idosa,

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941202033230Estatuto da Pessoa Idosa

Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:

#Política de Atendimento ao Idoso#Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso

Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência orig...

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