Segundo a RDC nº 50, de 21 de fevereiro
de 2002, considera-se como regra básica
para todos os EAS, no tocante às
exigências de conforto higrotérmico e
luminoso, que na localização da
edificação no terreno sejam seguidas as
exigências do código de obras local. No
entanto nenhuma janela de ambientes de
uso prolongado, aqueles com
permanência de uma mesma pessoa por
período contínuo de mais de quatro
horas, poderá possuir afastamentos
menores do que