Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200217123A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos...1457941200217123Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Jataí | Legislação Municipal de JataíA promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e do meio ambiente em geral, compete à Secretaria deAGestão e Planejamento. BSegurança Pública e Defesa Social. CCultura. DEsporte e Turismo. EDesenvolvimento Econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269025Legislação Municipal (Goiás)Quanto às penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.Questão 457941200479059Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, prescreve a ação disciplinar emQuestão 457941200765659Legislação Municipal (Goiás)A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Pode...Questão 457941200875022Legislação Municipal (Goiás)É competência do prefeitoQuestão 457941200887137Legislação Municipal (Goiás)Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar queQuestão 457941200894284Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal n.º 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.Questão 457941200997172Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício de cargo público caracterizaQuestão 457941201163876Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido na Lei Municipal n.° 299/1990, julgue os itens a seguir a respeito dos tributos municipais. I As taxas só poderão ser instituída...Questão 457941201561293Legislação Municipal (Goiás)O prefeito expedirá, mediante portaria,Questão 457941201661001Legislação Municipal (Goiás)As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. A pensão vitalícia é composta de cotas permanentes, que somente se extinguem...