Segundo a Lei Orgânica de Águas Lindas de Goiás

Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...

Referente às normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município de Águas Lindas de Goiás a respeito dos estabelecimentos comerciais, industriai...

As edificações deverão ser convenientemente conservadas pelos respectivos proprietários, inquilinos ou possuidores, em especial quanto à estabilidade ...

Marque a alternativa incorreta. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Baliza, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. Nesse sentido, compete p...

Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular, podendo ser inicial e derivado.Nos termos do...

Sabendo-se que a Política Municipal de Mobilidade Urbana tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens, marque a al...