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Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse so...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Conhecimentos Atuais
#Eventos Contemporâneos (1994-2013)#Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Conhecimentos Atuais, especificamente sobre Eventos Contemporâneos (1994-2013), Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200218592
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria.

Internet: < www.brasil.gov.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.

O Escritório Central de Arrecadação (ECAD) constitui o órgão público brasileiro responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de execução pública.
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