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Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer ...
João foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou RS 1.359, 00. Maria f...
Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Pode...
No que toca à teoria do erro no Direito Penal:
Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. L...
O controle externo dos atos praticados pela Administração Pública abrange
As medidas cautelares, diversas da prisão, deverão ser aplicadas observando-se:
O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos ...
Considerando x = 3 e y = 4, o valor da expressão 6x² + 5xy² + y é
Mistura aditiva e mistura subtrativa referem-se a duas formas de misturar cores. A mistura aditiva