Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200220392O artigo 136 da Lei Orgânica de Nova Mutum diz que “o Município, com reciprocidade de informações e colaboração efetiva ...1457941200220392Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Nova Mutum | Lei Orgânica Municipal de Nova MutumO artigo 136 da Lei Orgânica de Nova Mutum diz que “o Município, com reciprocidade de informações e colaboração efetiva com o Estado, exercerá Poder de Polícia, impedindo toda a atividade que possa degradar o meio ambiente e exigir o estudo de”: Afauna e floraBimpacto ambientalCatividades poluidorasDresíduos sólidosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040517Legislação Municipal (Mato Grosso)Uma das alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal diz respeito aos critérios de contratação na administração pública por tempo determinado, p...Questão 457941200140415Legislação Municipal (Mato Grosso)O serviço público pode ser descrito como a atividade submetida ao regime de direito público, com o objetivo de satisfazer o interesse da coletividade,...Questão 457941200869780Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município é dotado de competência suplementar com as legislações federal e estadual, no que couber e naquilo que for relativo ao seu peculiar intere...Questão 457941200889998Legislação Municipal (Mato Grosso)Observadas as normas e as condições estabelecidas pelo Decreto n.º 2661/98, como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, ...Questão 457941201136484Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, no Capítulo III – Dos Recursos Minerais –, na Seção I – Do Meio Ambiente –, Art. 142, determina que o...Questão 457941201213416Legislação Municipal (Mato Grosso)A ausência do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Primavera do Leste, por um período superior a 15 dias, deve ser autorizada pela:Questão 457941201361253Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 224 de 07 de abril de 2022, o processo que tem por finalidade aferir objetivamente o resultado do trabalho dos servidor...Questão 457941201377139Legislação Municipal (Mato Grosso)Ônibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Primavera do Le...Questão 457941201439163Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura...Questão 457941201732701Legislação Municipal (Mato Grosso)A posse do servidor em concurso público para o município de Campo Verde – MT, a contar da data da publicação de nomeação, sem considerar a prorrogação...