Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,

podem ter como padrinhos e/ou madrinhas pessoas físicas, desde que maiores de 21 anos ou pessoas jurídicas, desde que tenham dentre seus objetivos estatutários a promoção de direitos de crianças e adolescentes.

dependem, para seu funcionamento, de autorização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual compete deferir ou não o registro do programa.

consistem em estabelecer e proporcionar, à criança e ao adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar, vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária.

são mantidos pelas Varas da Infância e Juventude, e consistem na seleção, pelas equipes interprofissionais do Judiciário, dentre os pretendentes à adoção devidamente cadastrados, de voluntários aptos a oferecer apoio material e afetivo a crianças e adolescentes acolhidos que não recebam visitas de familiares há mais de seis meses.

dirigem-se a crianças que vivenciem, no seio de sua família, situação de risco social crônico, tendo como principal escopo prover apoio de modo a evitar eventual aplicação de medidas de acolhimento.

Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,

A) podem ter como padrinhos e/ou madrinhas pessoas físicas, desde que maiores de 21 anos ou pessoas jurídicas, desde que tenham dentre seus objetivos estatutários a promoção de direitos de crianças e adolescentes. | B) dependem, para seu funcionamento, de autorização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual compete deferir ou não o registro do programa. | C) consistem em estabelecer e proporcionar, à criança e ao adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar, vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária. | D) são mantidos pelas Varas da Infância e Juventude, e consistem na seleção, pelas equipes interprofissionais do Judiciário, dentre os pretendentes à adoção devidamente cadastrados, de voluntários aptos a oferecer apoio material e afetivo a crianças e adolescentes acolhidos que não recebam visitas de familiares há mais de seis meses. | E) dirigem-se a crianças que vivenciem, no seio de sua família, situação de risco social crônico, tendo como principal escopo prover apoio de modo a evitar eventual aplicação de medidas de acolhimento.

Os programas de apadrinhamento, segundo disciplina...

Questão 457941200162881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A garantia de absoluta prioridade à criança e ao ado- lescente, nos termos da Lei no 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200971084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201030696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201500472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei n° 13.431/2017,

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941202031896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941202043259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Mário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja vista que o Estado do Amazon...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto d...

Questões relacionadas para praticar

Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto d...

Questões relacionadas para praticar