De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.É competência do assistente d...

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Na hipótese de decisão monocrática ado...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O Colégio de Procuradores é composto por cinco procuradores...

O prefeito de um município paranaense deixou de prestar suas contas anuais de governo, relativas a determinado exercício financeiro, ao Tribunal de Co...

O órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...

Ao tomar conhecimento de irregularidade que deva ser comunicada a superior hierárquico, o dirigente máximo do Ministério Público junto ao TCU deve rep...

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.O TCE/RJ poderá declarar, por decisão de dois terços de seus mem...

De acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exercício do controle externo,

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As prestações de contas de convênios ser...