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Quanto à citação, é correto afirmar:
Em relação ao habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir. I. O arquivamento implícito é uma construção doutrinária. Ele seria, inicialmente, decorrente da omissão do Ministéri...
Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:
Segundo a Lei de Violência Doméstica (Lei n° 11.340/06), o Ministério Público deverá:
Analise as afirmativas a seguir.I. Durante a interceptação telefônica, a descoberta de autoria, cooautoria ou participação relativamente a fato invest...
Segundo a interpretação do texto do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito será indispensável quando a infração deixar vestígios, devend...
Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo of...
Assinale a alternativa correta dentre as opções seguintes.