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Composta por 16 Senadores e 16 deputados e os suplentes, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI sobre Fake News no processo eleitoral, foi instalada no Congresso Nacional em 04/09/2019.
Sua finalidade é investigar, no prazo de 180 dias:
I - os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público.
II - a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018.
III - a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos.
IV - o uso de postagens de qualquer conteúdo nas redes sociais nacionais e internacionais.
V - o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. Estão corretas: