Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, s...

Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. No exame para o ...

Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e processos incidentais,...

No que se refere aos princípios da ação penal pública incondicionada, assinale a opção correta.

A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ao silêncio consubstancia o princípio da

A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.