Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941200229823De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, são de competência comum do Município, Estado e Uniã...1457941200229823Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Formoso do Araguaia - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Orgânica Municipal de Formoso do Araguaia | Legislação Municipal de Formoso do AraguaiaDe acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, são de competência comum do Município, Estado e União, exceto:Aproteger os documentos, as obras e os outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. Bzelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Cpermitir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.Dcuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137472Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remunerató...Questão 457941200160270Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO compete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:Questão 457941200248814Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, constituem prática de nepotismo, exceto:Questão 457941200560027Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, assinale a assertiva que não representa uma vedação do município.Questão 457941200816264Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de obras e serviços municipais poderá ter início sem prévia elaboração do ...Questão 457941200835142Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, exceto.Questão 457941201133440Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência a algumas ...Questão 457941201386915Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, pertencem ao Município, exceto:Questão 457941201558930Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:Questão 457941201915501Legislação Municipal (Tocantins)Acerca do que dispõe a organização do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia, podemos afirmar todas as...