Caso Daniel Alves: jogador é condenado a 4 anos e
meio de prisão
O jogador Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por
agressão sexual pela Justiça da Espanha. Em sentença
histórica, a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da
Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio
de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para
ambas as partes.
Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco
anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena
na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local
de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro
e não entrar em contato com ela. O jogador também deve
pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por
danos morais e físicos e arcar com as custas do processo.
Em comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar
que "ficou provado que a mulher não consentiu e que
existem elementos de prova, além do testemunho da
denunciante, para entender comprovada a violação".
"O tribunal considera provado que “o acusado agarrou
abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a
impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de
a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E
entende que “isso cumpre o tipo de ausência de
consentimento, com uso de violência, e com acesso
carnal”, diz um trecho da decisão.
Na Lei Espanhola, “agressão sexual” é o termo que abarca
todos os delitos de conteúdo sexual. Daniel Alves cumpre
prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro
de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o
quinto pedido de liberdade negado.
Daniel Alves não esteve presente durante a leitura da
sentença. Nela estavam a promotora, Elisabet Jiménez; a
advogada da vítima, Ester García; e a advogada de Daniel,
Inés Guardiola, além de advogados de defesa e
promotoria. Após deixar o tribunal, a defesa disse que vai
recorrer da sentença, enquanto a promotoria celebrou o
veredito.
Os advogados da vítima haviam pedido pena máxima para
o jogador, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove
anos de prisão. A defesa de Daniel Alves queria a
absolvição do lateral. Os advogados do brasileiro pediram
que fossem aplicados como atenuantes: intoxicação
alcoólica, reparação de dano via pagamento de 150 mil
euros (R$ 801 mil), e violação do direito fundamental do
acusado – a defesa alegou que houve uma investigação
inicial sem conhecimento do atleta.
No entanto, no texto da sentença, apenas o pagamento da
multa foi aceito como atenuante - diminuindo assim a
redução da pena -, e não a embriaguez. "... Pois não foi
comprovado em plenário o impacto que o consumo de
álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas
do arguido”, diz outro trecho da sentença.
Daniel Alves foi acusado após agredir sexualmente uma
mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona
no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20
de janeiro de 2023, quando compareceu para um
depoimento. Desde então, o lateral está no Centro
Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona
Dani Alves era jogador do Pumas, do México, quando foi
detido. O clube anunciou a rescisão de contrato no dia da
prisão do jogador, maior recordista de títulos com 42
conquistas.
Quatro dias após sua prisão, o jogador contratou o
advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes
casos na Espanha. Em outubro, o espanhol deixou a defesa
de Alves por considerar “um caso perdido”. Desde então,
o jogador é representado pela advogada Inés Guardiola.
https://ge.globo.com/futebol/, 22/02/2024