Em relação aos itens que se referem
aos “princípios que atingem
indiscriminadamente todas as medidas
socioeducativas, destacando, quando
for o caso, aqueles que informam uma ou
mais medidas” (SINASE, 2006), informe
se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Respeito aos direitos humanos.
( ) Suspensão do direito de votar e de
ser votado nas eleições sindicais.
( ) Responsabilidade solidária da
Família, Sociedade e Estado pela
promoção e a defesa dos direitos
de crianças e adolescentes –
artigos 227 da Constituição Federal
e 4º do ECA.
( ) Proibição de atividades ou
manifestação sobre assunto de
natureza política.
( ) Excepcionalidade, brevidade e
respeito à condição peculiar de
pessoa em desenvolvimento.
( ) Gestão democrática e participativa
na formulação das políticas e no
controle das ações em todos os
níveis.