As sociedades pluralistas, em que há profundas divisões religiosas,...

Leia o texto a seguir.Ato em São Paulo pede que Dilma vete o Código Florestal"Um ato neste domingo em São Paulo pretende chamar a atenção da president...

Os novos arranjos das Políticas Públicas preveem uma nova relação entre Estado e sociedade. A descentralização do processo decisório e a capacidade de...

O Processo Legislativo está ligado à elaboração de normas. Para que estas estejam adequadas ao ordenamento jurídico, precisam obedecer a condições do ...

Os atos preordenados que são praticados pelos órgãos competentes, cujo objetivo é criar normas do Direito e constituem como processo legislativo, enco...

Alocação de recursos; ordens, proibições, decretos e portarias; e divisão dos recursos em dois grupos distintos são características das políticas:

A agenda da atuação estatal no fim dos anos 1980 e nos anos 1990 foi marcada pelos seguintes elementos: I. As teses de descentralização e participação...