No contexto da vigilância epidemiológica, destaca-se a importância ...

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...

Em conformidade com a Política Nacional da Atenção Básica, é responsabilidade comum a todas as esferas de governo:

A Lei nº 14.536, de 11 de janeiro de 2023, alterou a Lei nº 11.350/2006 para regulamentar a profissão de Agente de Combate às Endemias, reconhecendo a...

Atualizada por meio da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, a nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiênc...

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A Portaria GM/MS Nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários...

A Chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, até o momento, o veto...

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O Agente Comunitário de Saúde Francisco, responsável por uma microárea que abrange cerca de 150 famílias, percebeu que muitas pessoas, especialmente e...

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