No acompanhamento das obras, o ente público, por meio do fiscal de obras, entendeu que, para realizar
uma adequação técnica, não prevista no contrato, é necessário alterar o quantitativo dos serviços, sendo que
essa alteração corresponde a uma diferença de 10% do valor inicial do contrato. Assinale a alternativa
CORRETA:
A Essa medida pode ser tomada unilateralmente pela administração, sem a necessidade da aceitação do
Contratado, uma vez que são valores iguais ou inferiores a 25% em caso de obras, serviços e compras,
e 50% no caso de reforma de edificação ou de equipamentos.
B A administração poderá apenas acrescentar e o Contratado poderá apenas suprimir serviços ou
equipamentos, desde que respeitados os valores iguais ou inferiores a 25% em caso de obras, serviços e
compras, e 50% no caso de reforma de edificação ou de equipamentos.
C A administração poderá acrescentar ou suprimir e o Contratado poderá apenas suprimir serviços ou
equipamentos com justificativa comprobatória que não possui recursos humanos ou financeiros para
assumir a alteração do contrato, desde que respeitados os valores iguais ou inferiores a 25% em caso de
obras, serviços e compras, e 50% no caso de reforma de edificação ou de equipamentos.
D Se o acréscimo dos quantitativos dos serviços ou equipamentos for inferior a 25% em caso de obras,
serviços e compras e inferior a 50% no caso de reforma de edificação ou de equipamentos, o Contratado
não fica obrigado a aceitar quaisquer alterações do contrato, podendo inclusive romper contrato.
E Essa medida deve ser tomada por acordo das partes, composto por Administração e Contratado, sempre
que houver necessidade de interesse público e independe da quantidade percentual de serviços
acrescidos ou suprimidos.