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Beltrano, delegado de polícia em Marabá-PA, testemunhou visualmente um roubo tentado contra uma vítima que dirigia seu veículo em uma das avenidas mai...
A respeito da notitia criminis, é correto afirmar que
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Josefina firmou acordo de não persecução penal com o MP, em razão da prática de corrupção pa...
Com base na Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Poderá...
A lei Maria da Penha, Lei 11.340/06, em seu art. 7º, define, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a destruição de seus p...
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
São princípios processuais penais, EXCETO
Sobre a Lei 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constitui...