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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Saúde Pediátrica e Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Considere as afirmativas a seguir:
I- Para fins da PNAISC, considera-se criança a pessoa, de zero a doze anos incompletos.
II- A PNAISC é orientada pelos seguintes princípios: direito à vida e à saúde; prioridade absoluta da criança; acesso universal à saúde; integralidade do cuidado; equidade em saúde; ambiente facilitador à vida; humanização da atenção; e gestão participativa e controle social.
III- Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até 15 (quinze) anos de idade, ou seja, 192 (cento e noventa e dois) meses, sendo este limite etário passível de alteração, de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.
IV- APNAISC possui as seguintes diretrizes: gestão Inter federativa das ações de saúde da criança; organização das ações e serviços na rede de atenção; promoção da saúde; fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família; qualificação da força de trabalho do SUS; planejamento e desenvolvimento de ações; incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento; monitoramento e avaliação; e intersetorialidade.
É CORRETO o que se afirma em: