De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, int...

Q: De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, integra o salário de contribuição:

A) O salário-maternidade. | B) Os valores correspondentes a transporte, alimentação e habitação fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. | C) O valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, próteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares. | D) As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão. | E) As importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

457941200235995

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRF-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social

De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, integra o salário de contribuição:

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De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, integra o salário de...

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