Acerca do princípio da legalidade, é correto afirmar que:

Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas d...

Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição previdenciária do empregado,...

Joaquim, desejando subtrair um veículo automotor, abordou Paula que estava parada no semáforo de uma rua com pouco movimento. Ao anunciar o assalto, P...

Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, avalie as afirmações a seguir. I. A pena de multa será calculada pela metodologia genéric...

As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.

Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são favoráveis. No me...