Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200237104

Acerca do princípio da legalidade, é correto afirmar que:

1

457941200237104
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | Penas
Acerca do princípio da legalidade, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082806Direito Penal

Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas d...

#Crimes Contra a Administração Pública#Concussão e Excesso de Exação
Questão 457941200220037Direito Penal

Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição previdenciária do empregado,...

#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200418644Direito Penal

Tibério resolve adulterar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, de modo a averbar que teria iniciado a trabalhar um ano antes no seu primeiro...

#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Documento Público
Questão 457941200424762Direito Penal

Joaquim, desejando subtrair um veículo automotor, abordou Paula que estava parada no semáforo de uma rua com pouco movimento. Ao anunciar o assalto, P...

#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200451064Direito Penal

Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, avalie as afirmações a seguir. I. A pena de multa será calculada pela metodologia genéric...

#Multa Penal#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200964285Direito Penal

José, Guarda Municipal de Classe Distinta, constrangeu Maria, Guarda Municipal de 1ª Classe, prevalecendo-se da sua condição hierárquica na carreira, ...

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Assédio Sexual
Questão 457941201090470Direito Penal

Caio, empregador, agindo com dolo, cerceou o uso de qualquer meio de transporte por parte de João, trabalhador, além de se apoderar de documentos e ob...

#Delitos contra a liberdade individual
Questão 457941201242734Direito Penal

Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o q...

#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Questão 457941201485379Direito Penal

As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.

#Crimes Contra a Administração Pública#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201618554Direito Penal

Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são favoráveis. No me...

#Penas Restritivas de Liberdade

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Princípios da Teoria da PenaQuestões do FGV