De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar...

A penalidade ______________, prevista na Lei nº 68/1994, para os munícipes de Formosa do Sul, será judicialmente executada se, imposta de forma regula...

No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município d...

As vantagens que Miguel acabou de conhecer, de acordo com a mencionada Lei, referem-se a diárias, décimo terceiro vencimento e:

Conforme o Art. 11 da Lei Complementar nº 018/2001, o servidor ocupante de cargo ___________ poderá ser nomeado para ter exercício interinamente em ou...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados na Lei nº 2.680/2017, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, pla...

De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Municipal é integrada por impost...

Conforme Art. 16 da Lei Orgânica, qual dos poderes descritos abaixo é exercido pela Câmara Municipal, que é composta de Vereadores eleitos na forma da...

Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá...

Segundo o Decreto nº 3.842/2018, sobre as proibições ou permissões ao usuário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...

Segundo disposto no Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, proceder-se-á à nova elei...