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Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a...

📅 2019🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR📚 Conhecimentos Atuais
#Ciência Política#Política Brasileira

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Conhecimentos Atuais, especificamente sobre Ciência Política, Política Brasileira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200239169
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Ciência Política | Política Brasileira
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime no Brasil. No julgamento, dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora do Legislativo em tratar do tema por meio de projeto de lei. Diante desta omissão, por oito votos a três, os ministros determinaram que a homofobia passe a ser punida pela Lei nº 7.716/1989, que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Como ela é chamada?
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