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A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) foi instituída por meio da Portaria GM/MS nº 1.060/2002, então sob o título de “Polític...
O controle social é um dos mecanismos democráticos que, regulamentados na Constituição Federal de 1988, constitui uma nova demanda à(ao) assistente so...
A denominação projeto ético-político surgiu em 1998, no IX Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em Goiânia, se consolidando, nos mei...
A seguridade social instituída na Constituição Federal de 1988 representou um avanço no processo de redemocratização na sociedade brasileira. Entretan...
A Política Nacional de Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS
A Constituição Federal de 1988 criou a Política da Seguridade Social, descrita como um tripé abrangendo três políticas sociais e obedecendo aos princí...
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fundamental da Política de Assistência Social, destina-se à proteção social a quem dela precis...
O processo de legitimidade e aquisição do estatuto profissional do Serviço Social se expressa na sua condição de assalariamento e intervenção de seus ...
No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na c...
No processo de escolha e utilização dos instrumentos e técnicas, os assistentes sociais mobilizam um conjunto de atitudes, exercitam habilidades e exp...