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Irineu, taxista, dirigia-se a uma rua para buscar um cliente costumeiro. Sabedor que um certo trecho do caminho estava em obras há alguns meses, surpr...
Considere a seguinte situação hipotética: Arimateia é servidor público, lotado na Autarquia de Águas e Esgoto do Município de Abacutaia (Aema). Arimat...
Acerca do poder de polícia, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O poder de polícia pode ser exercido também pe...
Acerca da presunção de legitimidade dos atos administrativos, assinale a única alternativa incorreta:
Augusto, servidor público municipal, foi nomeado para integrar comissão responsável por determinado processo licitatório cujo objeto previsto era a ce...
As formas de ingresso no serviço público podem variar de acordo com as classificações dos cargos públicos, já que cada um conta com uma estrutura de a...
Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A imperatividade é o atributo do ato administrativo de poder ser cumprido in...
Segundo a Constituição Federal de 1988, é através dele que se fiscaliza as atividades do Executivo, avaliando receitas e despesas públicas bem como a ...
Os princípios que regem a Administração Pública norteiam todo o sistema jurídico analisado e profere atribuições constitucionais a serem seguidos, pod...
A Secretaria de Saúde do Município de Macaxeira pretende realizar o desfazimento de uma licitação realizada há um mês, cujo contrato já havia sido cel...