Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200240599Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte.É lícito que conselheiros do TCE/PE acu...1457941200240599Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCE-PE | TCE-PEConsiderando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte.É lícito que conselheiros do TCE/PE acumulem, excepcionalmente, função não remunerada em associação de classe.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074998Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO prefeito de um município do estado de Pernambuco prestou as contas municipais, no prazo devido, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/P...Questão 457941200137770Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Na hipótese de decisão monocrática ado...Questão 457941200681597Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941200794266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...Questão 457941201140929Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/PA, assinale a opção correta.Questão 457941201338451Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da forma de organização e funcionamento do TCU, julgue o item subsecutivo.A escolha dos quatro ministros que compõem cada uma das duas câma...Questão 457941201451033Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Conselheiro do TCDF que cometer crime comum deverá ser processado e julg...Questão 457941201725063Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Os relatores possuem competência para autoriza...Questão 457941201872999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da apreciação dos processos relativos à fiscalização de atos e contratos, julgue o item a seguir.Ao apreciar processos relativos à fiscalização...Questão 457941202013640Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que um servidor recém-empossado em um tribunal de contas tenha observado que, em sua repartição, é comum o recebimento de presentes de pesso...