Julgue o item a seguir.A receita líquida do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relat...

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A natureza jurídica ...

A aplicação das leis tributárias ao longo do tempo é orientada, entre outros fatores, pelo princípio da irretroatividade. Uma exceção a esse princípio...

Um vereador da Câmara Municipal de Caruaru planeja propor um projeto de lei para regulamentar uma modalidade de taxa. Nesse contexto, ele pode optar p...

Julgue o item a seguir.Para que uma empresa seja considerada inativa, é obrigatório informar à Receita Federal imediatamente após o primeiro mês de in...

Julgue o item que se segue.No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos.

Julgue o item a seguir.As empresas têm o imperativo tributário de cumprir obrigações como a emissão de documentos fiscais e a elaboração de demonstrat...

Julgue o item subsequente. É facultada a cobrança da contribuição pelos municípios e o Distrito Federal, para custeio do serviço de iluminação pública...

Qual a alternativa CORRETA?

Julgue o item que se segue.A atividade de fiscalização empreendida pela administração tributária tem por objetivo geral identificar a ocorrência de fa...

Analise as afirmativas a seguir: I. As decisões de órgãos singulares de jurisdição administrativa entram em vigor 30 dias após a sua publicação. II. O...