Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200240991A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido a...1457941200240991Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cidade OcidentalA Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feirante Aestacionar ou parar para carga/descarga no galpão da feira. Bcadastrar duas pessoas adicionais para serem responsáveis por sua banca na sua ausência. Cter, no máximo, quatro faltas consecutivas sem apresentar justificativa à fiscalização de posturas. Dobter a concessão de mais de uma licença ao mesmo feirante, na mesma feira, desde que comercialize produtos diferentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012709Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia dispõe queQuestão 457941200395036Legislação Municipal (Goiás)Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições patronais e as devidas aos segurados ati...Questão 457941200477475Legislação Municipal (Goiás)Considerando que o Município de Goiânia tenha aumentado a alíquota da taxa pelo exercício regular do poder de polícia – especificamente a licença para...Questão 457941200769020Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, o requisito par...Questão 457941200933656Legislação Municipal (Goiás)Uma professora foi recentemente aprovada em concurso público na rede municipal de Morrinhos-GO e deseja atuar com supervisão e orientação educacional....Questão 457941201294758Legislação Municipal (Goiás)Nos expressos termos da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, a verificação da regularidade de processos de licitação pública compete àQuestão 457941201336925Legislação Municipal (Goiás)Os benefícios previdenciários assegurados pela Lei Complementar n. 021/2014 do Município de Caldas Novas aos servidores públicos municipais comissiona...Questão 457941201504219Legislação Municipal (Goiás)O auto de infração de tributo municipal deve ser lavrado por servidor municipal competente e conter, obrigatoriamente, além de outros requisitos:Questão 457941202035314Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, ao município é permitido:Questão 457941202065437Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)