Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, e...

Q: Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:

A) a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício pelo juízo. | B) a decadência ocorrida antes da propositura da ação deve ser reconhecida de ofício pelo contribuinte. | C) é possível substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, para retificação de erro material quanto à identificação do sujeito passivo. | D) a Fazenda Pública não pode recusar a substituição do bem penhorado por precatório. | E) a citação por edital é cabível preferencialmente nas ações ajuizadas contra pessoas jurídicas de direito público.

457941200241004

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PRUDENCODisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal...

Questões relacionadas para praticar

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal...

Questões relacionadas para praticar