Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à ...

No que concerne à competência processual penal, assinale a opção correta.

Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou priva...

No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.

Considerando a hipótese de Naldo e Zeca terem sido indiciados pela prática de crime de ação penal privada contra Bernardo, assinale a opção correta.

O instituto da perempção não se aplica nas ações penais de iniciativa pública incondicionada ou condicionada à representação do ofendido, sendo aplicá...

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Caso Heitor, quando de sua prisão, tives...

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...

No que se refere a jurisdição e competência no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. I Compete ao tribunal do júri da justiça ...

Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração ...

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.A conduta de um namorado que ameaça divulgar fotos de sua namora...