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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?
Se um médico é agente público, atende pela rede pública do Sistema Único de Saúde e, para realizar o atendimento de paciente de tal rede, exige-lhe ai...
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:
Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:
No homicídio culposo, previsto no Código Penal, qual alternativa corresponde a uma causa de aumento de pena?
O crime de ameaça:
Aquele que deteriorar coisa sem dono ou abandonada pratica: