Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200243952

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grand...

1

457941200243952
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Busca e Apreensão
João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clássicos que consistem em reproduções totais de obras artísticas de profissional brasileiro consagrado pela crítica especializada. Com efeito, após apurar a verossimilhança do alegado, a autoridade policial obtém, em juízo, mandado de busca e apreensão, vindo a constatar, in loco, que as informações recebidas eram fidedignas.


Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a afirmativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200116964Direito Processual Penal

Sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta:

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200306725Direito Processual Penal

A expressão “corpo de delito” significa:

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941200850691Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

#Prisão e Liberdade Provisória#Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Questão 457941200961556Direito Processual Penal

Considerando as hipóteses narradas, é correto afirmar que a citação de Caio, Tício e Mévio deverá ser realizada, respectivamente:

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200967142Direito Processual Penal

José, magistrado vinculado à Vara Criminal de Joinville, na condição de juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, compar...

#Competência Penal da Justiça Estadual#Competência Penal
Questão 457941201188456Direito Processual Penal

Com base no Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2016), avalie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher listadas a seguir. ...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201419416Direito Processual Penal

Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da instrução tenha sido deferida...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201428576Direito Processual Penal

O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor potencial ofensivo. Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 ...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201610182Direito Processual Penal

Rômulo, André, Lucas e Fernando, com interesses em comum, reuniram-se e demonstraram a pretensão de obter vantagens financeiras a partir da prática de...

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941201994324Direito Processual Penal

Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos...

#Embargos de Declaração nos Recursos Penais#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Recursos no Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Provas no Processo PenalQuestões do FGV