Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200244154Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:1457941200244154Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Municipal nº 1.822/2013 | Legislação Municipal de Rio BonitoNos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:AReaproveitamentoBReconduçãoCReintegraçãoDReadaptaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104425Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre as hipóteses em que o vereador perderá o mandato:Questão 457941200259250Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A elevação do servidor à classe imediatamente superior àquela a que pertence, na mesma carreira, desde que comprovada, mediante avaliação prévia, sua ...Questão 457941200826101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Da Proteção Ambiental”, tipificada e normatizada no Código de Posturas do Município de Rio Bonito, considere as regras e princípios dispostos no refe...Questão 457941200843344Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ positiva que o Código de Obras e Edificações conterá normas edílicas relativas às construções no território ...Questão 457941200935214Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do uso de bens municipais por terceiros, uma das hipóteses desse uso é denominada de “autorização”. Sobre esse instituto, nos termos da Lei Org...Questão 457941201173280Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As regras referentes ao Estágio Probatório preveem a realização de avaliação especial de desempenho. Analise os itens a seguir, considerando as dispos...Questão 457941201230201Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na existência de obrigações tributárias, principais ou acessórias, o sócio, o titular ou o administrador da microempresa e da empresa de pequeno porte...Questão 457941201524953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, especificamente sobre o Lançamento e Recolhimento do ITBI, marque a opção CORRETA.Questão 457941201684256Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Capítulo I, do Título III “dos Direitos e Vantagens” dos Servidores de Rio Bonito, trata da “Jornada de Trabalho”. Considerando expressamente a regr...Questão 457941202040203Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Instrução Normativa nº 03/2022, é CORRETO afirmar: