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Considerando as disposições do Código de Processo Penal, no que tange à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras da lei processual no espaço e no tempo, o Código de Processo Penal vigente adota, respectivamente, os princípios da lex fori e d...
No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
Um delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul representou pela prisão preventiva de Felício, depois das provas apuradas na investigação prelimina...
Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre instrução criminal, assinale a alternativa correta.
Leia o trecho a seguir.[...] não é propriamente a qualidade de funcionário público que caracteriza o crime funcional, mas o fato de que é praticado po...
Sobre competência no direito processual penal, afirma-se que
De acordo com as disposições expressas no Código de Processo Penal vigente, o interrogatório por videoconferência do réu preso será realizado.
A possibilidade de o juiz condenar ou não o réu com base nos elementos de informação contidos no inquérito policial, sem o crivo no contraditório na f...
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu não for encontrado no endereço indicado nos autos, será citado por edital, com o prazo de
Admite-se a possibilidade de contraditório diferido