A reforma agrária é uma política de Estado que cum...

Q: A reforma agrária é uma política de Estado que cumpre um papel fundamental no ordenamento territorial, na estrutura produtiva e na gestão do desenvolvimento humano. As leis que regem a reforma agrária

A) particulares de zonas críticas ou de tensão social. | B) devolutas da União, dos Estados e dos Municípios. | C) da União sem destinação específica. | D) particulares que conservem recursos naturais e promovam o bem-estar de proprietários e trabalhadores. | E) reservadas pelo Poder Público para serviços ou obras de qualquer natureza.

457941200245507

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AgrárioTemas: Estatuto da Terra | Reforma e Política Agrária

A reforma agrária é uma política de Estado que cumpre um papel fundamental no ordenamento territorial, na estrutura produtiva e na gestão do desenvolvimento humano. As leis que regem a reforma agrária definem uma série de instrumentos para articular essas múltiplas dimensões.

De acordo com a Lei nº 4947/1966 e a Lei nº 4.504/1964, não são elegíveis de destinação, para fins de reforma agrária, as terras

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A reforma agrária é uma política de Estado que cumpre um papel fund...

A reforma agrária é uma política de Estado que cumpre um papel fund...