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Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre a formação, a suspensão e a extinção do processo.
Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da denunciação da lide, assinale a alt...
No que se refere à ação rescisória, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com as novas regras do Código de Processo Civil – Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - os juízes e os tribunais atenderão, preferencialm...
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos prazos, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição.
Assinale a alternativa correta sobre os embargos de divergência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16...
Não se considera litigante de má-fé aquele que:
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), especifcamente sobre o procedimento especial de açã...
Em consonância com o código de Processo Civil no que diz respeito as nulidades é INCORRETO afirmar que: